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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:50
Terceirização
Historicamente o Direito do Trabalho avança no sentido da ampliação dos direitos dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 17:03
Mantida decisão do TCU que veda continuidade de pagamento de parcela a servidores do Ibama
Segundo a associação, ao determinar a supressão da parcela salarial, relativa à Unidade de Referência de Preço (URP), o TCU afrontou decisões judiciais transitadas em julgado que concederam as vantagens aos associados
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 14:46
Casal unido recebe auxílio-moradia dobrado
A pressão vem de duas frentes.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 16:00
STJ não vê nulidade em ações contra promotora e marido acusados no Mensalão do DEM
O casal responde a duas ações penais instauradas em 2010. Em uma, Deborah Guerner é acusada de violação de sigilo funcional, concussão e formação de quadrilha. A Jorge Guerner são atribuídos os delitos de concussão e formação de quadrilha em coautoria com a esposa
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:30
Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?
Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:00
Crise na Argentina pode respingar na economia brasileira apontam especialistas
Nos seis primeiros meses de 2014, as vendas para o país vizinho acumulam queda de 20,4% em relação ao mesmo período do ano passado
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 11:30
STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa
Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 18:30
Felix Fischer nega pedido de liminar da Siemens para validar sentença arbitral estrangeira
Caso envolve a rescisão de contratos de licenciamento, fabricação, venda e distribuição de tecnologia, marcas e produtos firmados entre a Siemens e a WDS
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:00
Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 21:00
Devedor libera de penhora casa em que mora com os pais
Lei 8.009/90 exige apenas que o imóvel sirva de residência da família, não que o possuidor faça prova dessa condição mediante registro
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 15:45
Multa prevista no CPC não necessariamente integra cálculo de honorários advocatícios
STJ entendeu que os honorários podem ser estipulados em valor monetário fixo que reflita a justa remuneração do advogado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 14:00
Indenização trabalhista recebida após dissolução do vínculo conjugal integra a partilha de bens
STJ decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos a direitos adquiridos durante a união, integram o patrimônio comum do casal a ser partilhado na separação
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 13:00
Procurador Federal não precisa realizar inscrição suplementar na OAB
Segundo o magistrado, não é possível impor a promoção de inscrição suplementar em cada seccional da OAB em que o advogado público atuar, uma vez que este participa frequentemente de ações em diversas localidades
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:45
Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado
Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
O conselheiro Cláudio Portela manifestou preocupação com a autonomia do Ministério Público brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a possibilidade de as partes solicitarem instauração de ação penal subsidiária da pública mesmo sem inércia ou negligência do Ministério Público
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:15
Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros
Esta orientação, que rechaça a intervenção estatal em hipóteses cuja competência é exclusiva dos árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou fotos e vídeos em que praticavam relação sexual. Vítima denunciou página e solicitou que fosse retirada do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 14:45
Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de foiceiro e cumpre meta regional
Trabalhador contratado para abrir picadas em área florestal também exercia jornada similar a de outros trabalhadores
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45
Semelhança entre marcas causa disputa na justiça
Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
